Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, quando o Projeto Trilhas de Futuro estiver em execução, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Processo de Seleção Interna (PSI) destinado à seleção de servidores efetivos e convocados nos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB), de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma, de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, e de Professor de Educação Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Programa de Fomento e Implementação Progressiva do Currículo - PROFIP.