Credenciamento de Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE vagas nos cursos de pós-graduação lato sensu especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Seleção de profissionais de Nível Superior e/ou Nível Técnico interessados em desempenhar as atribuições previstas para a função de Professor em curso de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), para atuação em Escolas Estaduais da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) que ofertam a modalidade de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para preenchimento das vagas descritas no Anexo III, deste Edital.