Dispõe da abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, denominado PSS, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito desta Secretaria, conforme disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, para a contratação e para a formação de cadastro reserva, para o cargo de Analista Educacional – ANE, na função de Nutricionista, conforme descrito neste edital.