A melhoria da infraestrutura, a aquisição de merenda escolar, a compra de materiais essenciais e a realização de pequenos reparos nas escolas estaduais de Minas Gerais contam com um importante aliado: o Caixa Escolar. O mecanismo, adotado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), permite que as próprias unidades de ensino administrem recursos financeiros de forma descentralizada, com transparência e participação da comunidade escolar.

O Caixa Escolar é um projeto criado especificamente para gerenciar recursos destinados à manutenção e ao funcionamento da unidade. Por meio dele, as escolas podem realizar despesas essenciais do cotidiano, como aquisição de materiais pedagógicos, serviços de limpeza e conservação, pequenos consertos, manutenção predial e outras demandas que impactam diretamente o ambiente de ensino e aprendizagem.

Na prática, o Caixa Escolar contribui para dar mais agilidade às soluções do dia a dia da escola, evitando burocracias excessivas e garantindo que melhorias possam ser feitas de forma rápida e eficiente. Com isso, a iniciativa se consolida como uma ferramenta fundamental para fortalecer a autonomia das escolas estaduais e promover melhores condições para estudantes, professores e profissionais da educação em Minas Gerais.

Investimentos

Os recursos administrados pelo Caixa Escolar podem ser provenientes do Governo do Estado, da União ou de outras fontes legalmente autorizadas. Todo o uso da verba segue normas definidas pela SEE/MG e pela legislação vigente, garantindo controle, responsabilidade e correta aplicação dos recursos públicos.

Desde 2019, início da atual gestão, o Governo de Minas Gerais já repassou mais de R$5,3 bilhões ao Caixa Escolar por meio de termos de compromisso. O volume de investimentos evidencia a relevância do mecanismo na política educacional do Estado e o compromisso contínuo do Governo de Minas com a autonomia das escolas, gestão escolar e com a melhoria da infraestrutura e das condições de funcionamento das escolas estaduais.

Alimentação escolar

O Caixa Escolar também é responsável pelo abastecimento das cantinas e despensas das escolas da rede estadual de ensino. Além dos R$5,3 bilhões para a manutenção e custeio das instalações, a SEE/MG repassou mais de R$2,4 bilhões apenas para a compra de alimentos consumidos pelos estudantes mineiros. O investimento robusto nesta área torna Minas Gerais referência em merenda escolar pública no Brasil.

Uso do recurso no cotidiano escolar

Na prática, os efeitos do Caixa Escolar são percebidos diretamente no cotidiano das unidades de ensino. Diretora da Escola Estadual Serafim Ribeiro de Rezende, em Florestal, vinculada à Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas, Sílvia Gonçalves destaca a importância da verba de manutenção e custeio para atender demandas imediatas da escola.

“A verba de manutenção e custeio é um recurso fundamental para o funcionamento diário da escola. Ele permite atender necessidades imediatas e essenciais. Ao longo da nossa gestão, utilizamos esses recursos para diversos reparos e manutenções, como a reforma do piso do laboratório de informática, da sala de professores, da sala de supervisão, além de pinturas e pequenos reparos que são contínuos e rotineiros”, afirma.

Transparência

Para assegurar ainda mais transparência, a SEE/MG utiliza sistemas digitais que organizam o planejamento financeiro, o acompanhamento das despesas e a prestação de contas. As escolas elaboram um Plano de Aplicação Financeiro (PAF) para execução dos recursos e prestam contas periodicamente à Secretaria, possibilitando o acompanhamento pelos órgãos de controle e pela própria comunidade escolar.

O Novo Caixa Escolar foi apresentado em setembro de 2025 e já está em vigor desde o fim do ano passado. Através das mudanças propostas pela SEE/MG, o novo sistema torna mais simples e ágil a gestão financeira das escolas. Uma das principais mudanças é a redução do número de contas e subprogramas, que passam a ser organizados em três áreas: Subprograma Geral; Alimentação; e Execução de Obras, direcionadas às intervenções mais complexas.