A rede pública estadual de ensino de Minas Gerais já está se preparando para a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é um conjunto de avaliações, composto por testes e questionários, aplicado a cada dois anos para a rede pública de ensino do Brasil e para uma amostra de escolas da rede privada. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o objetivo do Saeb é mensurar a qualidade da educação e a efetividade das ações de ensino e aprendizagem utilizadas em âmbito nacional com vistas ao aperfeiçoamento de políticas educacionais. Neste ano, a prova será realizada entre os dias 23 de outubro e 10 de novembro.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) tem incentivado a participação compromissada dos estudantes da rede estadual, tendo em vista que os resultados obtidos no Saeb fazem parte da equação que mede o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que aponta a qualidade da educação. A aplicação das avaliações do Saeb 2023 pelas escolas públicas é obrigatória. A rede estadual mineira conta com a participação de mais de 410 mil estudantes, pertencentes às faixas escolares correspondentes ao público referência.

A superintendente de Avaliação Educacional da SEE/MG, Júlia Drumond, ressalta a importância de toda a comunidade escolar se engajar para que os estudantes saibam a importância desses testes. “Aqui em Minas Gerais, nós já estamos mobilizados para que exista uma grande participação. É a partir dos resultados do Saeb que nós conseguimos avaliar a qualidade da educação e redirecionar o trabalho pedagógico”, frisa.

A partir deste ano, a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) contará com novidades. Como a aplicação eletrônica para diretores e professores, e a expansão da população de referência, contemplando também docentes das turmas amostrais do 2º ano do ensino fundamental e de ciências da natureza e ciências humanas do 9° ano do ensino fundamental, entre outras mudanças.   

Participam do Saeb 2023, de forma censitária, estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, e, de maneira amostral, estudantes do 2º ano do ensino fundamental. São avaliados conhecimentos em Língua Portuguesa e Matemática, e, para os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental, conteúdos de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, de forma amostral. Diretores e professores, de escolas públicas e particulares, também participam por meio de questionários eletrônicos, conforme estabelecido pela portaria que regulamenta a avaliação.

Regulamentação

A Portaria nº 267/2023, que estabelece as diretrizes de realização do Saeb no ano de 2023, define que as escolas participantes deverão registrar, no mínimo, 10 estudantes da etapa avaliada presentes no momento da aplicação das avaliações, bem como alcançar taxa de participação de, pelo menos, 80% dos estudantes matriculados na etapa de ensino avaliada para que os resultados das avaliações sejam divulgados. 

A norma fixa ainda que as escolas participantes serão contatadas, por instituição contratada pelo Inep, para realizar o agendamento da aplicação das provas do Saeb 2023.

É imprescindível que as escolas estejam atentas ao período de aplicação do Saeb, tendo em vista que outras avaliações importantes serão realizadas em períodos próximos. Como o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) e o Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb), que serão aplicados de 6 a 17 de novembro. Assim como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá nos dias 5 e 12/11.