A Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada no distrito de Perpétuo Socorro, em Belo Oriente, e pertencente à Superintendência Regional de Coronel Fabriciano, é um exemplo de que educação e saúde são áreas que andam de mãos dadas. A unidade de ensino recebeu ações de saúde ocular, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), em que identificaram os estudantes com possíveis sinais de alteração visual e realizaram a entrega de óculos de correção.

“O Programa Saúde na Escola é de grande importância para os estudantes, visto que a gente mora em uma área de pessoas carentes, com alto índice de vulnerabilidade. O importante dessas ações é prevenir e identificar problemas de saúde e auxiliar no desenvolvimento dos alunos”, afirma a diretora da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, Maria Helena Duarte Mendes.

A iniciativa foi apresentada no Encontro Nacional de 15 anos do Programa, realizado em Brasília, entre os dias 07 e 09 de dezembro. A professora de educação física, Maria Linetti Soares de Oliveira (servidora da Secretaria Municipal de Saúde/Belo Oriente e responsável pelo projeto no município), explica que a motivação para a aplicação do Teste de Snellen, um exame que avalia a acuidade visual, foi identificar alguma alteração visual e tratar de maneira precoce para evitar que isso afete o desempenho e o aprendizado dos estudantes. Além desse, “outro ponto avaliado para a preocupação com a saúde ocular, foi que no período da pandemia houve um aumento do uso de telas, como celulares, tablets, computadores, televisão, que prejudicam a visão”, destaca a docente.  

Um total de 3.033 estudantes (da rede estadual, municipal e de Centros Municipais de Educação Infantil — CMEIs) foram submetidos ao Teste de Snellen, dos quais foram identificadas prováveis alterações em 365 alunos, que foram encaminhados ao oftalmologista. Um acordo entre os responsáveis pelo PSE na região e entidades municipais possibilitaram o fortalecimento do programa para a aquisição de órteses oculares. Até o momento, 47 óculos já foram entregues a alunos que precisavam da correção visual e sentiam esse impacto no dia a dia escolar, como dificuldade de leitura, escrita e prejuízos nas relações interpessoais.

Programa Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação instituída pelo Decreto Presidencial n.º 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento de ações intersetoriais da saúde e da educação no enfrentamento de vulnerabilidades, assim como ampliar o acesso ao conhecimento para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de educação básica. 

São disponibilizados materiais didáticos, chamados cadernos temáticos e guias de bolso, especificamente elaborados para os professores e agentes de saúde atuarem de forma qualificada com as temáticas abordadas pelo Programa.

Período de adesão 2023/2024

Está aberta a adesão ao Ciclo 2023/2024 do Programa Saúde na Escola. O processo poderá ser feito até 28 de fevereiro de 2023 e deverá ser realizado por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível em https://egestorab.saude.gov.br/, no módulo do PSE, conforme passo a passo que estará disponível na plataforma.

A adesão ao Programa acontece a cada dois anos e é uma pactuação entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, firmada pelo preenchimento das informações das escolas participantes do PSE no Portal e-Gestor do Ministério da Saúde.

O PSE possui um público prioritário para a adesão ao programa, sendo eles: creches públicas e conveniadas do município; escolas rurais; escolas com estudantes em medida socioeducativas; e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos estudantes matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.