Apoio, acolhida, resgate da autoestima, prevenção à violência, promoção da paz para propiciar um ambiente escolar cada vez mais seguro, é o propósito do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), implantado neste ano pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE).

Os núcleos são formados por 460 psicólogos e assistentes sociais, que atuam em dupla, sendo um psicólogo e um assistente social, em trabalho itinerante. Em conformidade com a Resolução SEE 4.701, de 14 de janeiro de 2022, foram criados 230 Núcleos, priorizando os municípios cujas escolas e Superintendência Regional de Ensino (SRE) tenham mais registros de situações de violação de direitos dos estudantes na rede estadual de ensino.

A diretora de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais da SEE/MG, Patrícia Aragão, explica qual objetivo deste projeto e como é realizado o trabalho. “Os NAES foram criados para fomentar o aprimoramento do ensino-aprendizagem; produzir conhecimento; criar possibilidades de aprofundar e ampliar aprendizagens; repensar os projetos mais adequados à realidade da escola; a troca de materiais e informações com os professores de maneira a favorecer e facilitar a nova mediação com os estudantes, bem como as ações de acolhimento à comunidade escolar. É uma ação muito positiva que vem apresentado resultados satisfatórios para toda a rede”, declarou Patrícia Aragão. 

O diretor da Escola Estadual Alberto Azevedo, de Inhapim (SRE Caratinga), Cláudio Geraldo,  avalia como positivo o trabalho realizado. Ele conta que já se percebem mudanças importantes tanto na acolhida psicológica, quanto na melhoria da autoestima dos estudantes.

“Nossa escola oferta apenas Ensino Médio nas modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos. Em razão da idade, os estudantes já apresentam uma maturidade maior em relação aos demais da rede. Contudo, após os dois anos de regime diferenciado de atividades, em razão da pandemia, percebemos que eles retornaram à escola mais agitados, um pouco ansiosos, demonstrando certo desinteresse em relação às atividades escolares, o que impacta diretamente sobre a questão da disciplina. Desde o primeiro momento, realizamos encontros entre as profissionais do NAE e o conselho de representantes de turmas, para levantamento das demandas mais urgentes. Ao longo do ano, percebemos que foi possível contornar alguns destes desafios, a partir de uma série de ações realizadas pela equipe profissional, tratando questões importantes ligadas às habilidades socioemocionais”, afirma o diretor. Segundo ele, os próprios estudantes relatam que passaram a entender melhor seus sentimentos, aprendendo técnicas de autocontrole e fortalecendo o seu autoconhecimento, a autoestima e a segurança. A SRE-Caratinga conta com quatro Núcleos que atendem a três municípios. 

Modelo de trabalho

Os Núcleos atuam na perspectiva do trabalho coletivo, dentro das escolas e nas Superintendências Regionais de Ensino, bem como em articulação com outras políticas intersetoriais.  Dessa forma,  contribuem principalmente,   para a promoção dos processos de ensino-aprendizagem, objetivando o  desenvolvimento pleno dos estudantes,  numa perspectiva inclusiva e na busca da emancipação de todos os envolvidos no processo educacional.

O diretor também acrescentou que o NAE é um ponto de apoio para estudantes e servidores, que ajuda o gestor a pensar de modo profissional a gestão de pessoas no ambiente escolar e a tomar decisões de modo a causar os impactos mais benéficos à escola. “Eu considero que com o NAE fixou-se o ponto comum que nos faltava no contato com a rede de apoio que está fora da escola, como os órgãos de saúde, de segurança, de assistência social e de proteção à criança e ao adolescente. Sem contar os benefícios em relação ao grupo de professores e servidores administrativos da escola.  Também acho importante destacar a articulação entre as equipes NAE, realizada pela coordenação da SRE. Há uma forte preocupação com relação ao planejamento do trabalho, o que impacta diretamente na execução das ações dentro da escola”, afirma Cláudio Geraldo.

Atribuições

O atendimento clínico individualizado não é atribuição do NAE, uma vez que sua atuação visa atender às demandas coletivas, subsidiando as escolas de forma a coletivizar as demandas sociais e psicológicas nos processos de ensino-aprendizagem. Conforme documento orientador é papel do Núcleo: 

• Realizar ações de colaboração para os processos de Ensino-Aprendizagem, prevenção e minimização de problemas educacionais e mediação de conflitos;
• Atuar tendo como referência uma Escola Polo e numa lógica de organização coletiva.
• Identificar as demandas Psicossociais do ambiente Escolar;
• Apoiar no desenvolvimento dos processos de Ensino-Aprendizagem;
• Promover estratégias de participação junto à Comunidade Escolar;
• Proporcionar ferramentas de prevenção e minimização dos problemas educacionais (evasão escolar, violação de direitos humanos);
• Defender práticas que promovam as diversidades e as peculiaridades de Minas;
• Colocar em prática ações de resolução de Conflitos;
• Participar das reuniões das Escolas do Núcleo;
• Participar da Elaboração e Execução do PPP;
• Favorecer as ações do PSE;
• Relatar as atividades realizadas.

Capacitação

Em menos de um ano de atividade dos NAES, a Secretaria já ofertou aos novos profissionais momentos formativos com pautas importantes para a atuação nas escolas, como: Educação para as Relações Étnicos Raciais, Educação, Educação Especial e os Atendimentos Educacionais Especializados, Programa de Convivência Democrática – PCD, sendo este instituído pela SEE, por meio da Resolução SEE/MG Nº 4.662, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Esses momentos formativos são importantes para qualificar a atuação desses profissionais junto às escolas.  Para além das formações, a SEE também realiza constante monitoramento, acompanhamento e avaliação das atividades desenvolvidas pelos Núcleos.