Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 656 de 1o de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor Josino Bernardes Pereira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado no Bairro Barra Grande, em Poço Fundo, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Varginha

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Próton Escola Técnica e Profissionalizante EIRELI – ME para entidade Próton Escola Técnica e Profissionalizante Ltda – ME, mantenedora dos estabelecimentos Próton – Escola Técnica e Profissionalizante, situado no município de Prata, Próton – Escola Técnica e Profissionalizante – Unidade Campina Verde, e Próton Escola Técnica e Profissionalizante – Unidade II, ambos situados no município de Campina Verde. SRE – Uberlândia