Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 754, de 3 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Carlos Luz, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na R. Professor Plínio Humberto Pereira, 287, B. Jardim Alto do Sol, em Conceição das Alagoas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 644, de 18 de junho de 2025, republicado em 8 de julho de 2025, fica recredenciada, a partir de 31 de maio de 2018, a entidade Sistema de Ensino Rocha Ferreira Ltda – ME, mantenedora do Sistema de Ensino Rocha Ferreira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Bárbara Eleodora, 885, B. Nossa Senhora das Graças, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberlândia