Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1202, de 5 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade Instituto Alumnus de Educação Ltda – ME, mantenedora do Colégio Alere, de Ensino Fundamental (anos finais), situado na R. Presidente Artur Bernardes, 155, B. Nossa Senhora de Fátima, em São Lourenço, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Caxambu

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEE N.o 2328/2026, publicada em 11 de setembro de 2026, referente a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Ponto de Partida, situado em Conselheiro Lafaiete, por motivo de incorreção. SRE – Conselheiro Lafaiete