RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 1273, de 1° de julho de 2025, referente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Serviços Jurídicos, no Centro Educacional e Laboratório de Cultura – CEDULC, em Brasília de Minas: Onde se lê: “...SRE –Patos de Minas.” Leia-se: “... SRE –Montes de Claros.” SRE – Montes de Claros

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 678 de 1o de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal São Sebastião, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Comunidade Buriti da Porta, em Várzea da Palma, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pirapora