Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1339, de 5 de setembro de 2026 fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Manuel Elias de Souza, de Ensino Fundamental, situada na R. Intendente Brasil, 144, Centro, em Chalé, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Manhuaçu

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1253, de 5 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Joaquim Miguel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Moinhos, em Leandro Ferreira, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pará de Minas