Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 1o de agosto de 2024, a mudança de prédio da Escola Municipal Professora Wanda Maria Motta Macedo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça Firmino Antunes Vieira, 200, B. Lacerdina, em Carangola para a Praça dos Estudantes, 23, B. Santa Emília, no mesmo município. SRE – Carangola

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, retificado em 6 de janeiro de 2023 e considerando a Lei Municipal no 1264, de 23 de fevereiro de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento da Escola Municipal Antônio de Matos, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Paganini, s/no, Bairro Guarabira, em Montalvânia, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Januária