Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1112, de 17 de setembro de 2025, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Pedagógico Construir Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Pedagógico Construir, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Dr. Bernardo Alves Costa, 412, B. São Geraldo, em Sete Lagoas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 31 de agosto de 2024. SRE – Sete Lagoas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1129, de 17 de setembro de 2025, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Juliana e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Ensino Especial Vida e Esperança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Joaquim Honório da Silva, 347, B. São Judas Tadeu, em Santa Juliana, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 25 de outubro de 2024. SRE – Uberaba