RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 2282, de 3 de setembro de 2026, referente à divulgação da alteração societária ocorrida em 2025, e do recredenciamento da entidade Escola Infantil Vovozinha Ltda – ME, mantenedora da Escola Ephigênia de Oliveira Batista, de Ensino Fundamental, em Itabirito: Onde se lê: “... B. São José...” Leia-se: “... B. Santa Efigênia...” SRE – Ouro Preto

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Ponto de Partida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Joemy Faria, 1312, B. Progresso, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 4 (quatro) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Ponto de Partida, de Ensino Fundamental. SRE – Conselheiro Lafaiete