Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 739, de 3 de julho de 2025, fica renovado, a partir de 7 de abril de 2024, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Geraldo Lopes de Carvalho, situada na Comunidade dos Barros, em Paula Cândido, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Ubá

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1118, de 17 de setembro de 2025, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo CNE – Colégio Nova Estação, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Alameda Dois de Novembro, 131 A, Bairro Queluz, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no art. 98 da Resolução CEE n. 496/2024. SRE – Conselheiro Lafaiete