Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1177, de 3 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor Rosemir Carlos de Medeiros Ramos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Orcalino Costa, 44, B. Amélia Benevides de Resende, em Nova Ponte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 19 de janeiro de 2022. SRE – Uberlândia

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, pelo período de 6 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda do Barreiro, vinculadas à Escola Municipal da Cruz Alta, em Nepomuceno. SRE – Varginha