Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1332, de 5 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Visão, de Ensino Fundamental, situado na Av. Lisboа, 943, В. Jardim Europa, em Poços de Caldas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no Art. 98 da Resolução CEE no 496/2024. SRE – Poços de Caldas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1462, de 3 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do Instituto de Educação Moriá II, com os cursos Técnico em Mecânica, com Qualificação Profissional Técnica de Torneiro Mecânico, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, e Técnico em Zootecnia, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Agropecuária, situado na Praça Antenor Silva, no 8, Centro, em Frutal, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Nilceia Bastos Sereno – ME. SRE – Uberaba