Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir 22 de dezembro de 2020, as atividades do Instituto de Educação Lua de Cristal, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n.o 184, de 1o de março de 2000, situado na R. José Carlos Camargos, 69, Centro, em Contagem. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana B

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021, e considerando o Parecer CEE n.o 1464, de 5 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EaD, no estabelecimento PROZ – Unidade Contagem, situado na R. Lino de Moro, 25, B. Inconfidentes, em Contagem, pelo prazo de 15 (quinze) meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S.A. SRE – Metropolitana B