Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Peregrinos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Getúlio Vargas, 1010, Centro, em Lagoa da Prata, pelo prazo de 4 (quatro) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Peregrinos, de Ensino Fundamental. SRE – Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1174, de 5 de setembro de 2026, ficam reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais), a partir de 1o de agosto de 2022, e o Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pela Escola Municipal José Olyntho Ferreira, de Ensino Fundamental, situada na R. Doutor Omar de Oliveira Diniz, 56, Centro, em Ipiaçu, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Ituiutaba