Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 16 de junho de 2025, a mudança de prédio da Escola de Educação Especial Raio de Luz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa, 474, Centro, em Fervedouro, para a Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa, 476, Centro, no mesmo município. SRE – Carangola

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 735, de 1o de julho de 2025, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela EICA – Escola Cantinho da Alegria, de Ensino Fundamental, situada na R. Cairo, 269, B. Bethânia, em Ipatinga, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no Art. 97 da Resolução CEE no 486/2022. SRE – Coronel Fabriciano