Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 922, de 25 de julho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Marketing, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Administrativo e de Assistente de Marketing Digital, Técnico em Recursos Humanos, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente Administrativo e de Assistente de Recursos Humanos, e Técnico em Vendas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Administrativo e de Representante Comercial, no Centro de Ensino Baluarte, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, mantido pela entidade Centro de Ensino JP Ltda. SRE – Paracatu

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 923, de 25 de julho de 2025, fica autorizado o funcionamento do Instituto de Educação Moriá em Fronteira, com o curso Técnico em Mecânica, com a Qualificação Profissional Técnica de Torneiro Mecânico, situado na Av. Abdo Jauid Feres, 150, Centro, em Fronteira, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Nilcéia Bastos Sereno – ME. SRE – Uberaba