Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 101 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1182, de 29 de agosto 2026, ficam prorrogados o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo período de 24 de janeiro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, e do Ensino Fundamental (anos finais), pelo período de 8 de outubro de 2019 a 17 de dezembro de 2021, ministrados pela Escola Parque Tibetano Comunidade Figueira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Fazenda Figueira Sohin, em Carmo da Cachoeira, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Varginha

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 730, de 21 de março de 2026, referente ao reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Alceu Cotta – Unidade Jardim Atlântico, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê: “... a partir de 2 de fevereiro de 2022...” Leia-se: “... a partir de 2 de fevereiro de 2025...” SRE – Metropolitana C