Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2015, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), autorizada pela Portaria SEE no 758, de 10 de junho de 2005, ministrada pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Alameda Nossa Senhora de Fátima, 43, B. Cabrais, em Oliveira. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso. SRE – Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a Escola Municipal José Guimarães, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça Santana, 29, em São João Evangelista para Praça Dona Augusta Braga, 29, Centro, no mesmo município. SRE – Guanhães