Altera Resolução SEE n º 5.152, de 15 de abril de 2025, que delegou competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino.

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 987, de 13 de agosto de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelas escolas municipais de Itinga, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Armínio Inácio, Fazenda Córrego Novo; E.M. da Fazenda Santa Maria, Fazenda Santa Maria; E.M. Padre José de Anchieta, Fazenda Ponte do Pasmado. SRE – Araçuaí