Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de fevereiro de 2024, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE no 229, de 17 de fevereiro de 2017, ministrada pela APAE de Ibirité, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia Renato Brandão Azeredo, 841, B. Piratininga, em Ibirité. Ficam revogados os atos de autorização concedidos a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais). SRE – Metropolitana B

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1116, de 29 de agosto de 2026, fica recredenciada, a partir de 21 de fevereiro de 2025, a entidade mantenedora Maria Aparecida Rogêdo Campos Ltda – ME, renovado o reconhecimento do Ensino Médio, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pelo Centro Educacional Rogêdo – CER, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Almirante Alexandrino, 470, B. Gutierrez, em Belo Horizonte, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana B