Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2023, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE no 802, de 7 de junho de 2014, ministrada pelo Centro Educacional Professora Diva Magalhães Silva Arloche – APAE de Pedralva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Poeta João Carneiro de Rezende, 150, Centro, em Pedralva. Ficam revogados os atos de autorização concedidos a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais). SRE – Itajubá

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1144, de 29 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade União Brasileira de Educação e Ensino – UBEE, mantenedora dos Colégios Maristas de Belo Horizonte, Alfenas, Januária, Montes Claros, Patos de Minas, Uberaba e Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13 de novembro de 2025. SRE – Metropolitana A