Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1194, de 28 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Ribeiro Junqueira, de Ensino Fundamental, situada na Praça Francisco Pinheiro de Lacerda, 47, Centro, em Leopoldina, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Leopoldina

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1165, de 28 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Caputira, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino, Endereço; E.M. Deputado Guilhermino de Oliveira, Localidade de Córrego Crispim; E.M. Padre Cyro do Valle, Localidade de Córrego dos Costas; E.M. Presidente Castelo Branco, Localidade de Córrego Sucanga. SRE – Manhuaçu