Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 734, de 1o de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Maria da Conceição Dias Ferreira Andrade, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Maria Juliana do Prado, 115, B. Marechal Rondon, em Igarapé, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana B

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 106 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do Colégio Raiz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Riachuelo, 1700, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, para a R. Costa Senna, 959, B. Padre Eustáquio, no mesmo município. SRE – Metropolitana B