Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2021, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), autorizada pela Portaria SEE n.o 228, de 17 de fevereiro de 2017, ministrada pela Escola Professora Ondina Ferreira Pestana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Custódio Tristão, no 2, B. Santa Terezinha, em Juiz de Fora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos à Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Juiz de Fora

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerrados os níveis de ensino, abaixo relacionados, ministrados pelo Centro Especializado Técnico – CET, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Dona Pulcena, 110, Centro, em Pirapetinga: Nível de Ensino, Ato autorizativo, Data de Encerramento; Ensino Fundamental (anos iniciais), Portaria SEE n.o 11, de 09/01/2018, 25/03/2023; Ensino Fundamental (anos finais), Portaria SEE n.o 105, de 17/01/2015, 25/03/2023; Ensino Médio, Portaria SEE n.o 185, de 07/02/2019, 16/12/2021. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio. SRE – Leopoldina