Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 745, de 1o de julho de 2025, fica reconhecida a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pelo Instituto Santa Mônica – APAE de Itaúna, de Ensino Fundamental, situado na R. Cunha Quitão, 281, B. Chácara do Quitão, em Itaúna, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 616, de 11 de junho de 2025, republicado em 4 de julho de 2025, fica credenciada a entidade mantenedora Doradilma Soares Malta – ME, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Piagetiano de Educação – URIM, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Cônego Ramiro Leite, 227, Centro, em Januária, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Januária