Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2018, as atividades da Escola de Educação Especial Pingo de Ouro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n.o 525, de 30 de maio de 2006, situada na R. João Azzi, 110, Centro, em Desterro de Entre Rios. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Conselheiro Lafaiete

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 22 de novembro de 2026, o reinício dos cursos Técnico em Análises Clínicas, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliares de Laboratório da Saúde, e Técnico em Informática, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores e Suporte Técnico, no Colégio São Francisco Xavier – Unidade II, situado na R. Palmeiras, 1089, B. Horto, em Ipatinga. SRE – Coronel Fabriciano