Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2019, as atividades do Centro Pedagógico Casa Verde, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n.o 96, de 16 de janeiro de 2015, situado na R. Josué Martins de Souza, 941, B. Lagoa, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 804, de 27 de junho de 2025, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Colégio Nilta D’Onófrio de Carvalho, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Bento Jacinto, 575, B. Água Branca, em Cambuí, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre