REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE N.o 2153, publicada em 22 de agosto de 2025. Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1345, de 15 de agosto de 2026, republicado em 21 de agosto de 2026, e em 27 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Maquiador, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web – WebDesign, e Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Padre Paraíso, situado na R. Santa Rita, no 6, B. Bela Vista, em Padre Paraíso, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda – ME. *Republicada por motivo de republicação do Parecer no 1345, em 21 de agosto de 2026, e em 27 de agosto de 2026. SRE – Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1133, de 18 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelas escolas municipais de Ladainha, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino, Endereço; E. M. Agostinho Severo, Localidade de Córrego São Domingos; E. M. Américo Ramos Taipina, Comunidade de São João de Caporanga; E. M. Coronel Ribeiro, Localidade de Igrejinha; E. M. Dr. Neófito Caldas, Localidade de Córrego Mubunga; E. M. Edmundo Campanganani, Localidade de Córrego Tamboril. SRE – Teófilo Otoni