Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 632, de 19 de junho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelas escolas municipais de Frei Lagonegro, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Maria do Rosário Guimarães Silva; Localidade de Córrego Jambeiro e E.M. Itelvina Ferreira de Souza; Localidade de Córrego Grota Dantas. SRE – Guanhães

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a mudança de prédio do Centro de Ensino Apogeu – Unidade Nova Era, de Ensino Fundamental, da Av. Brasil, 6345, lojas 2000A e 2000A1, Bairro Mariano Procópio, em Juiz de Fora, para a R. Benjamim Guimarães, 301, B. Democrata, no mesmo município. SRE – Juiz de Fora