Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 657, de 19 de junho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Carmo do Cajuru, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos:Estabelecimento de Ensino; Endereço;E.M. Nossa Senhora do Carmo; R. Vicente Dias Barbosa, 2220, B.Cidade Nova, E.M. Princesa Isabel; R. Rui Barbosa, 117, Centro, E.M. Francisco Malaquias Cláudio; R. Francelino Gomes, 371, B. Bonfim, E.M. São José; R. Joaquim Gomes Quirino, 417, B.Nossa Senhora Aparecida, Distrito de São José dos Salgados, E.M. São Judas Tadeu; R. Cônego João Parreiras Vilaça, 80, Distrito de Bom Jesus de Angicos e E.M. de Santo Antônio da Serra;Distrito de Santo Antônio da Serra,s/no. SRE – Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 632, de 19 de junho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Frei Lagonegro, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos:Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Ana Batista da Silva; Localidade de Córrego Pratinha, E.M. Antônio Monteiro de São Miguel; Localidade de Córrego Varjão, E.M. Firmino Roque; Localidade de Córrego São Joaquim e E.M. Vereador Vicente Queijeiro; Localidade de Córrego Tabatinga. SRE – Guanhães