Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 645, de 19 de junho de 2025, fica reconhecido, a partir de 28 de setembro de 2023, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Nossa Senhora do Rosário, de Ensino Fundamental, situada na R. Luiza Zia, 47, Centro, em Ouro Fino, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 25 de agosto de 2025, o reinício dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Administração, na Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, situada na R. Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário, em Nazareno. SRE – São João del Rei