Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 70 e 101 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1169, de 25 de agosto 2026, ficam prorrogados o credenciamento da entidade mantenedora CEMA Centro Educacional Alves Aguilar Sociedade Unipessoal Ltda – ME e a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo CEMA – Centro Educacional Alves Aguilar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua do Luar, 57, B. Recanto da Pampulha, em Contagem, ambos pelo período de 1o de agosto de 2022 a 17 de dezembro de 2025, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Metropolitana B

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, 77 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1160, de 25 de agosto de 2026, ficam divulgadas as alterações societárias ocorridas em 2019 e 2020, recredenciada a entidade mantenedora Lar das Crianças – Instituto Educacional Ltda – ME, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Lar das Crianças, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Alagoas, 29, B. Sevilha, em Ribeirão das Neves, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no art. 97 da Resolução CEE no 486/2022, em consonância com o art. 98 da Resolução CEE no 496/2024. SRE – Metropolitana C