Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1447, de 27 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica, com Qualificação Profissional Técnica em Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, no estabelecimento Centro de Extensão e Formação Oficina do Corpo – CEFOC, situado na Praça Coronel Quintão, n.o 9, Centro, em Tombos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Marte – Edições e Consultoria Ltda – ME. SRE – Carangola

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 3 de agosto de 2026, a mudança de prédio do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, para oferta de Atendimento Educacional Especializado – AEE, da Praça Governador Valadares, 47, B. Largo do Rosário, em Carangola, para a R. Pedra Dourada, 178, B. Eldorado, no mesmo município. SRE – Carangola