Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1161, de 25 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade Associação de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, de Ensino Fundamental, situado na R. Francisco Álvaro Sobreiro, 635, Centro, em Borda da Mata, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 12 de outubro de 2024. SRE – Pouso Alegre

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2022, as atividades do Centro Educacional Alegria de Viver, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n.o 1388, de 30 de dezembro de 2017, situado na Av. João de Camargo, 491, B. Inatel, em Santa Rita do Sapucaí. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pouso Alegre