Republicação da Portaria SEE n.o 1042/2025, publicada em 27 de maio de 2025. Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 544, de 20 de maio de 2025, republicado em 19 de junho de 2025, fica reconhecido o curso Técnico em Design Gráfico, com saídas intermediárias como Qualificação Profissional Técnica de Diagramador e Qualificação Profissional Técnica de Ilustrador, ministrado pelo Colégio Plano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Maurício Ribas, 727, B. Jardim Graziela, em São Francisco, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade AME – Academia Mineira de Educação Ltda – ME. SRE – Januária *Republicada por motivo de republicação do Parecer CEE no 544, de 20 de maio de 2025, republicado em 19 de junho de 2025.

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 847, de 28 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional UniPromove – João Pinheiro, com os cursos Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, Técnico em Publicidade, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Atendimento e Planejamento Publicitário, Técnico em Comércio, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, Técnico em Desenvolvimento Comunitário, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Projetos Sociais, pelo prazo de 12 (doze) meses, e Técnico em Dependência Química, com Qualificação Profissional Técnica de Monitor em Dependência Química, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, situado na Av. João Pinheiro, 164, B. Lourdes, em Belo Horizonte, mantido pela Sociedade Educacional de Minas Gerais Ltda. SRE – Metropolitana A