Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, 77 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1153, de 25 de agosto de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2024, recredenciada a entidade mantenedora Escola Infantil Casinha de Pérola Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Pérola de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Radialista Nadir Lima, 49, B. Céu Azul, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24 de dezembro de 2024. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1291, de 25 de agosto de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2025, na entidade IESC – Instituto Educacional Santa Cruz Ltda – ME, mantenedora do IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R. Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros