Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.° 737, de 19 de junho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, e renovado o reconhecimento do Ensino Médio e do curso Técnico em Enfermagem, ministrados pelo Educandário São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa, 823, Centro, em Itamonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela Associação de Pais de Alunos e Amigos do Educandário São Francisco de Assis. SRE – Caxambu

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 853, de 28 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Edificações, Técnico em Farmácia e Técnico em Mecânica, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e Técnico em Veterinária, pelo prazo de 12 (doze) meses, no COLMINAS – Colégio Técnico do Leste Mineiro, situado na Avenida Dr. José de Magalhães Pinto, 1041, B. Giovannini, em Coronel Fabriciano, mantido pela entidade COLMINAS – Colégio Técnico do Leste Mineiro Ltda – EPP. SRE – Coronel Fabriciano