Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1404, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, no estabelecimento Proz – Unidade Belo Horizonte, situado na R. Espírito Santo, 900, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 15 (quinze) meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S.A. SRE – Metropolitana A

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1374, de 25 de agosto de 2026, republicado em 27 de agosto de 2026, fica reconhecido, a partir de 3 de julho de 2026, o curso Técnico em Administração, com Qualificação Técnica em Assistente Administrativo, ministrado pelo CENAD – Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional, situado na R. Ingleterra, 735, B. Glória, em Contagem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela MQ Treinamento e Desenvolvimento Profissional LTDA – ME. SRE – Metropolitana B