Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1168, de 25 de agosto de 2026, republicado em 27 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Cedro do Meio, em São Francisco, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Januária

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1402, de 22 de agosto de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Marketing, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Vendas e de Assistente de Marketing Digital, ministrado pela Escola Técnica Plenarius, situada na Avenida dos Andradas, 547, 5o andar, salas 501 a 504, Centro, em Juiz de Fora, mantida pela entidade Plenarius Cursos Jurídicos Integrados Ltda – ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 11 de maio de 2025. SRE – Juiz de Fora