Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 831, de 12 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Nossa Senhora Aparecida, de Ensino Fundamental, situada na Av. Major Carvalho, 348, B. Bela Vista, em Prata, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberlândia

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 860, de 15 de julho de 2025, fica reconhecido, a partir de 1o de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na AUI, no 01, Quadra 24, R. Alvim, s/no, Distrito de Palmital de Minas, em Cabeceira Grande, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Unaí