Altera a Resolução SEE nº 5.265, de 12 de maio de 2026, que delegou competência de Chefia Imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 5.290 que constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições de ensino para oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional para o Projeto Trilhas de Futuro da Secretaria de Estado de Educação, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.788/2022.