Fica retificado o novo reposicionamento referente aos servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, ALESSANDRA DE ANDRADE e Outros, para fins de regularização da situação funcional.

Altera a Resolução SEE nº 5.242, de 30 de janeiro de 2026, que institui a Comissão Intergestores Bipartite da Educação – Cibe/MG, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE/MG, e dá outras providências.