Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 928, de 19 de julho de 2025, republicado em 22 de julho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agricultura, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Agricultura, Técnico em Gerência em Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Recepcionista em Serviços de Saúde, Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, Técnico em Nutrição e Dietética, com Qualificação Profissional Técnica de Copeiro Hospitalar, e Técnico em Redes de Computadores, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Operação de Redes de Computadores, no Centro Técnico Profissional AlfaUnipac, situado na R. Engenheiro Celso Murta, 600, Prédio I, Bairro Doutor Laerte Laender, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda. SRE – Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 842, de 15 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Amélia Franco, de Ensino Fundamental, situada na R. Benedito Leandro, 396, B. Nossa Senhora Aparecida, em Campos Altos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba