Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1393, de 22 de agosto de 2026, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto de Educação Profissional e Técnica Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Instituto EducaProTec, com os cursos Técnico em Química, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Eletrotécnica, com Qualificação Profissional Técnica de Instalador de Sistemas Elétricos de Potência, Técnico em Mecânica, com Qualificação Profissional Técnica de Torneiro Mecânico, Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Manicure, e Técnico em Agricultura, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Agricultura, situado na R. Professor Plínio Humberto Pereira, 287, B. Jardim Alto Sol, em Conceição das Alagoas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Uberaba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n. o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1411, de 22 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade RAL – Cursos Técnicos Ltda – ME, mantenedora do Centro de Ensino Grau Técnico Uberaba, situado na R. Senador Pena, 521, Centro, em Uberaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 5 de março de 2026. SER – Uberaba