Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 826, de 9 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. São João, 540, Centro, Distrito de São Sebastião do Pontal, em Carneirinho, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 833, de 12 de julho de 2025, fica reconhecido, a partir de 6 de dezembro de 2024, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Zilda Maria Gomes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sucupira, 110, Distrito de Acauã de Minas, em Leme do Prado, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Diamantina