Acessibilidade
Dúvidas Frequentes
Mapa do Site
Fale Conosco
Ir para rodapé
Transparência
Órgãos do Governo
Acervo de Notícias
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
A Secretaria
Quem é Quem
Princípios Institucionais
Agenda do Secretário
Sistemas SEE-MG
Superintendências Regionais de Ensino – SREs
Legislação
Concursos e Editais
Documentos Internos
Conselhos Estaduais
Conselho Estadual de Educação
Conferência Estadual de Educação
Controladoria Setorial
Ações
Principais Ações, Programas e Projetos
Escolas
Painel Escolas de Minas
SIMAVE
Mapa – MG
Caixa Escolar
Censo Escolar
Documentos Digitais
Serviços
Lista de Serviços
Prestação de Contas
Contabilidade, orçamento e finanças
Exames de Ensino Fundamental e Médio
Regulação do Ensino Superior
Convênios Ativos de Estágio
Pesquisas Acadêmicas
SIAUT – Sistema para Autorização
Servidor
Escola de Formação
Avaliação de Desempenho
Inspeção Escolar
Manuais de Evolução de Carreiras
Comissão de Ética
Plano de Integridade 2026 – SEE/MG
Notícias mais buscadas:
Estão abertas as inscrições para convocação e...
Noticia
Educação divulga classificação preliminar de candidatos às...
Noticia
Começam hoje as inscrições para o concurso...
Noticia
Educação abre processo seletivo para contratação temporária...
Noticia
Diário Escolar Digital+ já está disponível para...
Noticia
documents-legislacao
Home
Legislação
Legislação
Acesse e faça download dos documentos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Apenas digite o nome do documento que será filtrado automaticamente
Portaria SEE n° 2189/2026-Sociedade Educacional Cidade de Guanhães Ltda – ME.
27/08/2026 -
111 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5.154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1398, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Instituto de Ensino e Gestão Educacional de Nova Lima, com os cursos Técnico em Comércio, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Financeiro, Técnico em Edificações, com Qualificação Profissional Técnica de Laboratorista, Técnico em Recursos Humanos, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, e Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, com Qualificação Profissional Técnica de Garçom, situado na Rua Dr. José Raimundo Nonato Couto, 180, B. Retiro, em Nova Lima, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Sociedade Educacional Cidade de Guanhães Ltda – ME. SRE – Metropolitana A
Portaria SEE n° 2190/2026-JB Cursos de Enfermagem S.A.
27/08/2026 -
110 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1391, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Operação de Redes de Computadores, no estabelecimento Proz Educação Profissional – Unidade Montes Claros, situado na Av. Cula Mangabeira, 555, B. Santo Expedito, em Montes Claros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S.A. SRE – Montes Claros