Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, 77 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1148, de 21 de agosto, de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2019, recredenciada, a partir de 14 de abril de 2024, a entidade mantenedora Sistema Ápice de Ensino Ltda – ME e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Sistema Ápice de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Maracaju, 120, B. Nova Granada, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana B

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 76 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1110, de 18 de agosto de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, situado na R. Canaã, 855, B. Nova Granada, em Belo Horizonte, passando da entidade IEB – Instituto Educacional BH Ltda – EPP para a entidade OCA Empreendimentos Culturais Ltda – ME. SRE – Metropolitana B