Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos abaixo relacionados, ministrados pela Escola Família Agrícola de Camões, de Ensino Fundamental (anos finais), autorizados pela Resolução CEE no 463, de 27 de julho de 2016, situada na localidade de Camões, em Sem Peixe: Cursos; Data de Encerramento; Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental (anos finais), 26/11/2021; Técnico em Agropecuária - EJA - Ensino Médio, 25/11/2022. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos. SRE – Ponte Nova

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE no 1263, de 24 de outubro de 2014, ministrado pela Escola Municipal Joaquim da Silva de Oliveira, de Ensino Fundamental, situada na Av. Geraldo da Silva de Oliveira, 100, Bairro dos Vazes, em Cambuí. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Pouso Alegre