Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1527, de 29 de setembro de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, ministrado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – Unidade Pouso Alegre, situada na Av. Vicente Simões, 984, B. Nova Pouso Alegre, em Pouso Alegre, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantida pela entidade Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. SRE – Pouso Alegre

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1452, de 30 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade Sistema de Ensino Frutalense Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Objetivo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Praça Antenor Silva, no 8, Centro, em Frutal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24 de agosto de 2013. SRE – Uberaba