Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.° 668, de 1o de julho de 2025, republicado em 26 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, e renovado, a partir de 28 de dezembro de 2024, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida dos Militares, 1991, B. Nossa Senhora de Fátima, em Montes Claros, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Montes Claros

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 859, de 15 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Aleijadinho, de Ensino Fundamental, situada na Praça Principal, s/n, Distrito de Santo Antônio do Salto, em Ouro Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Ouro Preto