Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1562, de 2 de outubro de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, com Qualificação Profissional Técnica de Instalador de Sistemas de Geração de Energias Renováveis, ministrado pela Escola Novaerense, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Carlos Augusto Felipe, 55, B. Serra, em Nova Era, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1o de julho de 2026, mantida pela Escola de Ensino Médio e Técnico Ltda – ME. SRE – Nova Era

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 76 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1451, de 2 de outubro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do estabelecimento Centro Educacional Pró-Efeito, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Dona Gertrudes, 234, Centro, em Viçosa, passando da entidade Centro Educacional Fênix Ltda – ME para a entidade Centro Educacional Pró – Efeito Ltda. Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Pró – Efeito Ltda. SRE – Ponte Nova