Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1558, de 2 de outubro de 2026, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Maria da Conceição Oliveira - "D. Zizinha", com Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Doutor Flávio José Soares e Silva, 58, B. Dom Bosco, em Itaguara, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1536, de 29 de setembro de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Logística, com Qualificação Técnica de Assistente em Logística, no IESC – Instituto de Educação Santa Cruz, situado na R. Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 25 de maio de 2026, mantido pela entidade IESC – Instituto Educacional Santa Cruz Ltda – ME. SRE – Montes Claros