Acessibilidade
Dúvidas Frequentes
Mapa do Site
Fale Conosco
Ir para rodapé
Transparência
Órgãos do Governo
Acervo de Notícias
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
A Secretaria
Quem é Quem
Princípios Institucionais
Agenda do Secretário
Sistemas SEE-MG
Superintendências Regionais de Ensino – SREs
Legislação
Concursos e Editais
Documentos Internos
Conselhos Estaduais
Conferência Estadual de Educação
Controladoria Setorial
Ações
Principais Ações, Programas e Projetos
Escolas
Painel Escolas de Minas
SIMAVE
Mapa – MG
Caixa Escolar
Censo Escolar
Documentos Digitais
Serviços
Lista de Serviços
Prestação de Contas
Contabilidade, orçamento e finanças
Exames de Ensino Fundamental e Médio
Regulação do Ensino Superior
Convênios Ativos de Estágio
Pesquisas Acadêmicas
SIAUT – Sistema para Autorização
Servidor
Escola de Formação
Avaliação de Desempenho
Inspeção Escolar
Manuais de Evolução de Carreiras
Comissão de Ética
Notícias mais buscadas:
Estão abertas as inscrições para convocação e...
Noticia
Educação divulga classificação preliminar de candidatos às...
Noticia
Começam hoje as inscrições para o concurso...
Noticia
Educação abre processo seletivo para contratação temporária...
Noticia
Diário Escolar Digital+ já está disponível para...
Noticia
documents-legislacao
Home
Legislação
Legislação
Acesse e faça download dos documentos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Apenas digite o nome do documento que será filtrado automaticamente
Portaria SEE n° 1685/2025-Escola Municipal Vicente Crisóstomo da Mota de Ensino Fundamental (anos iniciais).
26/08/2025 -
111 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 6 de fevereiro de 2000, a mudança de prédio da Escola Municipal Vicente Crisóstomo da Mota, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 34, Povoado Barrocão, em Jequitaí, para a R. Anacleto Rodrigues da Silva, 345, Povoado Barrocão, no mesmo município. SRE – Pirapora
Portaria SEE n° 1686/2025-Escola Ultra de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
26/08/2025 -
108 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 21 de novembro de 2010, a mudança de prédio da Escola Ultra, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Anita Franco Sales, 175, B. Jardim Mantiqueira, em Andradas, para a R. João Buzato, 229, B. Jardim Mantiqueira, no mesmo município. SRE – Poços de Caldas