Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 984, de 6 de agosto de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório da Saúde, Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, Técnico em Design de Interiores, com Qualificação Profissional Técnica de Cadista para a Construção Civil, Técnico em Meio Ambiente, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Desenvolvimento Socioambiental e Técnico em Vigilância em Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Combate às Endemias, no ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Araçuaí, situado na R. Dom Serafim, 435, Centro, em Araçuaí, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, mantido pela entidade Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda – ME. SRE – Araçuaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança do número do prédio onde situa o Colégio Franciscano Coração de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Desembargador Onofre Mendes Júnior, 63, B. Candelária, em Belo Horizonte, para R. Desembargador Onofre Mendes Júnior, 200, B. Candelária, no mesmo município. SRE – Metropolitana C