Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 813, de 8 de julho de 2025, republicado em 26 de julho de 2025, fica renovado, a partir de 20 de maio de 2025, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - CTPM - Unidade Dr. José de Grisolia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Espírito Santo, 133, B. Amazonas, em Itabira, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Nova Era

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 748, de 3 de julho de 2025, republicado em 26 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Padre Martins Teixeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Santo Antônio, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, em Ouro Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Ouro Preto