Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1513, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Programador de Sistemas, de Desenvolvedor de Sistemas para Celulares e de Desenvolvedor Front-End, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, na Escola Técnica Saúde e Vida, situada na Rua dos Tamoios, 666, 2o andar, Centro, em Belo Horizonte, mantida pela entidade Escola de Enfermagem Saúde e Vida Ltda – EPP. SRE – Metropolitana A

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1508, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Alimentos, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Físico-Químicas, e Técnico em Paisagismo, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Jardinagem, no estabelecimento Impacto – Escola de Saúde, situado na R. Otacílio Negrão de Lima, 177, Centro, em Lavras, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Almeida e Almeida Cursos Ltda. SRE – Campo Belo