Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 961, de 30 de julho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Logística, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Logística, pelo prazo de 17 (dezessete) meses e do curso Técnico em Meio Ambiente, com a Qualificação Profissional Técnica de Agente Ambiental, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses, no estabelecimento Grau Técnico Venda Nova, situado na R. Padre Pedro Pinto, 1.393, B. Venda Nova, em Belo Horizonte, mantido pela entidade Grau T VN Cursos Técnicos Ltda. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 101 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, considerando o Parecer CEE no 919, de 26 de julho de 2025, fica prorrogada, pelo período de 11 de junho de 2024 a 10 de julho de 2025, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico e Profissionalizante Morais, situado na R. Bom Jesus, 23, B. Barro Preto, em Mariana, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Ouro Preto