Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.° 1424, de 15 de setembro de 2026, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), e reconhecido, a partir de 17 de março de 2013, a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Professor Osmar Gomes dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Antônio Rodrigues dos Santos, 228, B. Cidade Jardim, em Novo Oriente de Minas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1476, de 19 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do Instituto Axioma Carneirinho, com o curso Técnico em Zootecnia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar em Agropecuária e de Cuidador de Animais Silvestres, situado na Av. José Ambrósio de Queiroz, 850, Centro, em Carneirinho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda – ME. SRE – Uberaba